A crise climática e a crescente ameaça dos incêndios florestais têm exigido respostas mais rápidas, planejadas e integradas por parte de estados e municípios. Diante desse desafio, Piracaia, em São Paulo, e Pouso Alto, em Minas Gerais, saíram na frente ao elaborarem e iniciarem a implementação de seus Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF). Previsto pela Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024), o PMIF é uma ferramenta de planejamento participativo que busca prevenir, responder e recuperar áreas atingidas por incêndios, integrando saberes técnicos, científicos e tradicionais. A política envolve a sociedade civil organizada, populações rurais e o poder público.
As iniciativas desenvolvidas nesses municípios contam com o apoio técnico da The Nature Conservancy (TNC) Brasil e são construídas em parceria com diversas instituições públicas e privadas. Entre elas, destacam-se o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, os Corpos de Bombeiros de São Paulo e Minas Gerais, as Defesas Civis municipais, além de organizações da sociedade civil, como a Associação SIMBiOSE e o Instituto SuperAÇÃO, além de empresas e instituições de ensino e pesquisa. A coordenação das ações está sob responsabilidade das prefeituras municipais, que têm assumido um papel central na articulação local.
Além de reduzir a vulnerabilidade ao fogo e proteger áreas de vegetação nativa, as ações buscam promover a governança local, valorizar o protagonismo das comunidades e fortalecer a resiliência socioambiental dos territórios.
Piracaia: pioneirismo no Sistema Cantareira
No estado de São Paulo, Piracaia foi o primeiro município da região do Sistema Cantareira a adotar oficialmente um PMIF, com apoio da SIMBiOSE. A cidade abriga os reservatórios Jaguari-Jacareí e Cachoeira, que integram o maior sistema de abastecimento de água do sistema Cantareira, da Região Metropolitana de São Paulo.
“A ferramenta ajuda a entender a potência do fogo e sua importância para o desenvolvimento humano, sem querer eliminá-lo. Mostra que precisamos de conscientização e manejo adequado para evitar que o fogo se torne um incêndio”, destaca Fernanda Cabral, da Prefeitura de Piracaia.
A elaboração do plano envolveu oficinas com a participação de representantes da sociedade civil, RPPNs, instituições ambientais, universidades e prefeituras da região. O documento aponta estratégias como mapeamento de áreas vulneráveis, alternativas ao uso do fogo, ações educativas, organização para resposta a incêndios, recuperação de áreas queimadas e fortalecimento de políticas públicas.
Pouso Alto: um marco no alto da Serra da Mantiqueira
Com apoio do Consórcio Ambiental Altos da Mantiqueira, Instituto SuperAÇÃO, Pouso Alto tornou-se uma das primeiras cidades do país a concluir seu PMIF. A decisão surgiu após uma temporada crítica de incêndios em 2024, principalmente nos bairros Ribeirão e Cachoeira, que evidenciou a urgência de uma resposta estruturada.
“O PMIF é um marco para Pouso Alto. Não se trata apenas de combater incêndios, mas de construir uma gestão preventiva, participativa e integrada, respeitando o saber local e buscando proteger a biodiversidade, as nascentes e o modo de vida das comunidades rurais”, afirma o prefeito Raulysson Magella Mancilha Júnior, o Jun.
O plano foi construído com base em oficinas participativas, escuta da comunidade e dados do MapBiomas, que indicaram que 90% das áreas queimadas no município nos últimos anos estão associadas ao uso agropecuário. Com isso, o PMIF propõe ações de educação ambiental, formação de brigadistas, estruturação de redes locais, resposta rápida a focos de incêndio, recuperação de áreas degradadas e transição para práticas produtivas mais seguras. Além disso, o plano prevê a setorização do território, identificando áreas prioritárias de conservação, como zonas de recarga hídrica, áreas em restauração e regiões de interface entre produção e natureza.
Ações em andamento
Nos dois municípios, a implementação dos planos já começou. Em Piracaia, o PMIF foi apresentado durante a 1ª Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Incêndios, com rodas de conversa, produção de abafadores e atividades nas escolas. A cidade também iniciou a instalação de um sistema de monitoramento de incêndios, a criação de um comitê municipal de gestão do fogo, e está estruturando a contratação de brigadistas.
“O PMIF cria sinergia entre sociedade civil, poder público e setores produtivos, acelerando a resposta aos incêndios e promovendo maior consciência sobre o território”, avalia Bruno Martins Geraldi, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piracaia.
Já em Pouso Alto, o plano será acompanhado por um comitê de governança, com metas voltadas à restauração, à prevenção e à segurança da população frente aos efeitos do clima. “Reforçamos nosso compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e a proteção dos recursos naturais”, conclui o prefeito Jun.
Nos municípios, já foi realizada, em julho, uma formação de brigadistas florestais. Em Piracaia, a capacitação contou com o apoio da SIMBiOSE. Já em Pouso Alto, a formação foi conduzida pelo Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço, com foco nos municípios do Consórcio Ambiental Altos da Mantiqueira. Ambas as ações contaram com o apoio da TNC Brasil e das prefeituras envolvidas.